A Justiça Eleitoral disponibiliza diferentes canais para que eleitoras e eleitores possam comunicar possíveis irregularidades durante as campanhas das Eleições 2026.
Uma das principais ferramentas é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. O sistema permite o registro de denúncias relacionadas à propaganda eleitoral irregular e outras situações que possam descumprir as regras da campanha.
Neste ano, uma das novidades é a possibilidade de utilizar o Pardal também para comunicar possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral na internet. O aplicativo está disponível gratuitamente para celulares e tablets, nas plataformas Google Play e App Store. Para registrar uma ocorrência, é necessário fazer a identificação por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. A identidade da pessoa denunciante permanece protegida por sigilo.
Ao fazer a denúncia, o eleitor pode apresentar informações sobre a ocorrência e anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados ao caso. Após o envio, é gerado um número de protocolo para acompanhamento.
Outro canal disponibilizado pelo TSE é o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral, o SIADE. A ferramenta recebe comunicações sobre conteúdos falsos, enganosos ou apresentados fora de contexto que possam afetar a integridade do processo eleitoral.
Entre os exemplos estão informações falsas ou enganosas sobre a segurança e a integridade das urnas eletrônicas, supostas fraudes na votação, ataques cibernéticos contra a Justiça Eleitoral e informações incorretas que possam impedir ou desestimular o exercício do voto, como mensagens falsas sobre a data, o horário ou o local de votação.
O TSE ressalta que Pardal e SIADE têm finalidades diferentes. O Pardal é destinado principalmente às denúncias de propaganda eleitoral irregular, enquanto o SIADE recebe alertas relacionados à desinformação que possa afetar a integridade das eleições.
Os canais e demais informações estão disponíveis no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral, em tse.jus.br.
A orientação da Justiça Eleitoral é que as comunicações sejam feitas com informações e elementos que possam auxiliar na análise da situação.
