POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade com base na Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aplica-se às pessoas jurídicas de direito público e privado e estabelece regras para a proteção dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Considera-se dado pessoal qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, seja de forma direta ou indireta.

A Rádio Chama reconhece a importância da privacidade e o valor dos dados pessoais para cada pessoa natural. Também reconhece a responsabilidade envolvida no tratamento de dados pessoais em suas atividades online e offline.

Nesse sentido, a Rádio Chama busca adotar medidas técnicas e organizacionais de segurança e proteção de dados, bem como aprimorar continuamente seus procedimentos para oferecer maior segurança e proteção aos seus ouvintes, clientes, fornecedores, parceiros e usuários.

Nesta Política de Privacidade, você encontrará informações sobre como seus dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados e tratados pela Rádio Chama.

1. FUNDAMENTOS

A Política de Privacidade da Rádio Chama tem como fundamento o respeito à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, bem como aos demais direitos e princípios previstos na legislação aplicável, especialmente na Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. CONDIÇÕES GERAIS

Como empresa de comunicação social, a Rádio Chama se comunica constantemente com seu público e interage com sua comunidade por diversos meios eletrônicos, incluindo seu site, aplicativos, redes sociais e outros canais digitais.

A participação dos ouvintes e internautas em nossa programação é parte importante da experiência da Rádio Chama.

A Rádio Chama produz e divulga conteúdos informativos, musicais, religiosos, culturais e de entretenimento por meio de sua transmissão online, site e redes sociais, com o objetivo de informar, comunicar e interagir com seus ouvintes e usuários.

Para o desenvolvimento de suas atividades, a Rádio Chama poderá tratar informações e dados pessoais, sempre observando os princípios e as bases legais estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Reconhecemos a relevância dos seus dados pessoais e a responsabilidade envolvida em seu tratamento. Por isso, buscamos adotar medidas para que os dados pessoais tratados pela Rádio Chama sejam protegidos e armazenados de forma segura, dentro das possibilidades técnicas e operacionais disponíveis.

A coleta de dados pessoais pode ocorrer de diversas formas, inclusive por meios físicos e eletrônicos, quando necessária para estabelecer uma relação com o usuário, prestar serviços, participar de promoções, interagir com a programação, responder solicitações ou cumprir obrigações legais.

Quando aplicável, o usuário será informado sobre o tratamento de seus dados pessoais e deverá consultar os Termos de Uso e esta Política de Privacidade.

O conteúdo informativo, jornalístico, religioso e de entretenimento produzido pela Rádio Chama é desenvolvido de acordo com a legislação aplicável e utilizado dentro das finalidades para as quais foi produzido.

3. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

3.1 PUBLICIDADE

O site da Rádio Chama poderá conter publicidade própria ou de terceiros, incluindo publicidade paga, anúncios e conteúdos patrocinados.

Esses conteúdos serão apresentados, sempre que possível, de forma identificável.

A publicidade poderá direcionar o usuário para sites, aplicativos ou plataformas de terceiros. Nesses casos, a navegação e o tratamento de dados estarão sujeitos aos Termos de Uso e às Políticas de Privacidade dos respectivos terceiros.

A Rádio Chama não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, segurança ou tratamento de dados realizadas por terceiros em seus próprios ambientes digitais.

4. COOKIES

O site da Rádio Chama poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que podem auxiliar no funcionamento, na segurança e na melhoria da experiência de navegação.

Podemos utilizar diferentes categorias de cookies, incluindo:

Cookies necessários

São utilizados para o funcionamento básico do site, permitindo a navegação, o acesso a recursos e a utilização de determinadas funcionalidades.

Cookies de desempenho e análise

Podem ser utilizados para coletar informações sobre a utilização do site, como número de visitas, páginas acessadas e interações, permitindo compreender como os usuários utilizam os serviços.

Sempre que possível, essas informações poderão ser utilizadas de forma agregada ou anonimizada.

Cookies de funcionalidade

Permitem que o site reconheça determinadas preferências do usuário e ofereça uma experiência mais personalizada.

Cookies de publicidade e direcionamento

Podem ser utilizados por serviços de publicidade e parceiros para apresentar anúncios e conteúdos de acordo com informações relacionadas à navegação e aos interesses do usuário, quando permitido pela legislação aplicável.

Links e direcionamento para terceiros

Durante a navegação, o usuário poderá ser direcionado para as redes sociais da Rádio Chama, bem como para sites, aplicativos, plataformas de parceiros, anunciantes e outros terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte as respectivas Políticas de Privacidade e Termos de Uso desses terceiros, pois o tratamento de dados realizado nesses ambientes estará sujeito às regras próprias de cada plataforma.

Gestão de cookies

O usuário poderá gerenciar ou desativar determinados cookies por meio das ferramentas disponibilizadas no site, quando existentes, ou pelas configurações do navegador utilizado.

Entretanto, a desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

5. CADASTRO, LOGIN E SENHA

Quando disponibilizado algum recurso que exija cadastro, a Rádio Chama poderá solicitar informações necessárias para a criação e manutenção da conta do usuário.

Dependendo da finalidade do cadastro, poderão ser solicitados dados como nome, endereço de e-mail, telefone e outras informações necessárias, sempre observada a finalidade do tratamento e a legislação aplicável.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso, quando existentes.

Login e senha são pessoais e não devem ser compartilhados com terceiros.

As contas e credenciais utilizadas em redes sociais e outras plataformas de terceiros são gerenciadas diretamente por essas plataformas. Recomendamos que o usuário não utilize a mesma senha em diferentes serviços digitais.

6. DADOS ANONIMIZADOS

Os dados pessoais poderão ser anonimizados quando tecnicamente possível e adequado à finalidade do tratamento.

Dados anonimizados são aqueles que, considerando os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, não permitem a identificação do titular.

Quando anonimizados de forma adequada, esses dados poderão ser utilizados para análises, estatísticas, melhorias de serviços e outras finalidades legítimas.

7. PROMOÇÕES, EVENTOS E CAMPANHAS

Quando a Rádio Chama realizar promoções, campanhas, concursos ou eventos que envolvam a coleta de dados pessoais, o participante deverá consultar o respectivo regulamento e as informações sobre o tratamento de dados.

Dependendo da finalidade da promoção ou evento, poderão ser coletados dados como nome, telefone, cidade, endereço, CPF ou outras informações necessárias.

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

• realizar a inscrição ou participação na promoção;

• verificar a elegibilidade do participante;

• realizar contato com o participante;

• divulgar o resultado, quando previsto no regulamento;

• entregar prêmios, brindes ou benefícios;

• cumprir obrigações legais e regulatórias; e

• atender outras finalidades informadas ao participante.

Quando necessário, os dados poderão ser compartilhados com patrocinadores, parceiros ou fornecedores envolvidos na realização da promoção, especialmente para possibilitar a entrega de prêmios ou a execução da atividade.

O compartilhamento ocorrerá de acordo com a finalidade informada e com a base legal aplicável prevista na LGPD.

Quando promoções ou campanhas forem realizadas por meio de redes sociais, aplicativos de mensagens ou outras plataformas de terceiros, o usuário também estará sujeito aos Termos de Uso e às Políticas de Privacidade dessas respectivas plataformas.

8. ACESSO AOS DADOS PESSOAIS

O titular dos dados pessoais poderá solicitar, nos termos da legislação aplicável, informações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais.

Dependendo da solicitação e da base legal aplicável, o titular poderá solicitar, entre outros direitos previstos na LGPD:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados pessoais;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• informações sobre o tratamento realizado;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando aplicável;

• revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento; e

• outros direitos previstos na legislação aplicável.

Para exercer seus direitos ou encaminhar solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail:

radiochamaoficial@gmail.com

As solicitações poderão estar sujeitas à confirmação da identidade do solicitante, quando necessário para proteger os dados pessoais e evitar acessos indevidos.

9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário e dentro das finalidades informadas, com:

• fornecedores de tecnologia e hospedagem;

• prestadores de serviços necessários para a operação da Rádio Chama;

• plataformas digitais e ferramentas utilizadas para comunicação, transmissão e relacionamento;

• parceiros e patrocinadores de promoções e eventos;

• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação competente; e

• terceiros, quando houver base legal que autorize ou exija o compartilhamento.

Os dados poderão ser armazenados em equipamentos e servidores localizados no Brasil ou no exterior, dependendo dos serviços e plataformas utilizados pela Rádio Chama.

Quando aplicável, serão adotadas medidas técnicas e organizacionais de segurança e confidencialidade compatíveis com a natureza dos dados e com os riscos envolvidos.

O compartilhamento de dados ocorrerá com o consentimento do titular quando essa for a base legal aplicável, salvo quando existir outra hipótese legal prevista na LGPD que permita ou exija o tratamento.

10. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Quando houver eventos, promoções ou atividades especificamente direcionados a crianças ou adolescentes, o tratamento de dados pessoais observará as regras previstas na legislação aplicável.

Quando necessário, será solicitado o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, observadas as disposições da LGPD.

O regulamento ou as informações específicas do evento ou promoção poderão detalhar as condições de tratamento dos dados pessoais.

11. PROTEÇÃO DOS DADOS

A Rádio Chama busca adotar medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

As medidas de segurança são avaliadas e aprimoradas de acordo com as possibilidades técnicas e operacionais disponíveis.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema de segurança é absolutamente invulnerável.

Na eventualidade de um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.

12. PRAZO DE ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, prevenir fraudes e cumprir outras finalidades legítimas previstas na legislação.

Após o término do período de tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação.

13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Rádio Chama poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, sempre que necessário em razão de alterações legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou de seus procedimentos internos.

A versão atualizada será publicada nesta página e deverá conter a respectiva data de atualização.

Quando uma alteração relevante modificar significativamente a forma de tratamento dos dados pessoais ou exigir novo consentimento, o usuário poderá ser informado por meio dos canais de comunicação disponíveis e, quando necessário, poderá ser solicitado novo consentimento.

A continuidade de acesso e utilização dos serviços após a publicação de uma nova versão deverá ser interpretada de acordo com a legislação aplicável e com a natureza da alteração realizada.

14. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato:

E-mail: radiochamaoficial@gmail.com

Responsável: Tiago Alberto da Cruz

Telefone: (49) 99964-6246

Rádio Chama — Política de Privacidade

Última atualização: 22 de julho de 2026

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